Uma das maiores preocupações de quem imigra para os Estados Unidos é: o que acontece com os anos que trabalhei no Brasil?

Muitos brasileiros acreditam que esse tempo está perdido ou que terão que escolher entre se aposentar por um país ou pelo outro. A excelente notícia é que o Acordo Previdenciário Brasil-EUA foi criado justamente para proteger o trabalhador que dividiu sua carreira entre os dois países.

Na Flex Documents, em Framingham, MA, ajudamos você a entender e organizar toda a documentação necessária para que cada ano de trabalho, seja no Brasil ou nos EUA, conte para a sua tranquilidade no futuro. Basta vir, pagar e esquecer toda a burocracia.

O que é o Acordo Previdenciário Brasil-EUA e quem pode usar?

O Acordo Previdenciário Brasil-EUA é um tratado internacional assinado entre os dois países que garante direitos previdenciários para trabalhadores que dividiram sua carreira entre os dois sistemas.

Por isso, quem contribuiu para o INSS no Brasil e para o Social Security nos Estados Unidos pode usar o acordo para garantir benefícios que não conseguiria sozinho em nenhum dos dois países. O gerenciamento é feito pelo INSS no Brasil e pelo Social Security Administration (SSA) nos EUA.

Além disso, para usar o acordo você precisa ter contribuído para o sistema previdenciário de pelo menos um dos dois países e ter algum período de contribuição no outro, mesmo que curto.

Como funciona a totalização de períodos de contribuição?

Esse é o mecanismo central do Acordo Previdenciário Brasil-EUA e o ponto que mais beneficia os brasileiros nos EUA.

A totalização de períodos permite que você some os anos de contribuição ao INSS no Brasil com os anos de contribuição ao Social Security nos EUA para atingir o tempo mínimo exigido por cada sistema.

Exemplo prático:
Se você trabalhou 8 anos nos EUA e não atingiu os 10 anos — 40 créditos — necessários para se aposentar pelo Social Security americano, você pode usar 2 anos do seu histórico de contribuição no Brasil para completar o requisito. Portanto, os anos no Brasil não estão perdidos.

Como funciona o recebimento:
Cada país paga proporcionalmente ao tempo que você contribuiu naquele sistema. Por isso, você não recebe o benefício integral de nenhum dos dois países — recebe uma parcela de cada um, proporcional ao seu histórico de contribuição em cada sistema.

Importante:
A totalização serve para atingir o tempo mínimo exigido. No entanto, o valor do benefício é calculado apenas com base no tempo efetivamente contribuído em cada país. Portanto, você não recebe em dobro — recebe proporcionalmente.

Quais benefícios são cobertos pelo Acordo Previdenciário Brasil-EUA?

O acordo não serve apenas para a aposentadoria por idade. Além disso, ele protege você e sua família em outras situações:

Aposentadoria por idade:
É o benefício mais conhecido. Você totaliza os períodos dos dois países para atingir o tempo mínimo e recebe proporcionalmente de cada sistema.

Aposentadoria por invalidez:
Garante suporte financeiro caso você sofra um acidente ou desenvolva uma doença que o impeça de trabalhar. Portanto, o acordo protege sua renda mesmo antes de atingir a idade de aposentadoria.

Pensão por morte:
Protege os dependentes — cônjuge e filhos — em caso de falecimento do segurado. Além disso, o benefício pode ser pago pelo Brasil, pelos EUA ou pelos dois, dependendo do histórico de contribuição.

Auxílio-doença e benefícios temporários:
Em alguns casos, o acordo também cobre benefícios temporários por incapacidade. A Flex Documents orienta quais benefícios se aplicam ao seu caso específico após a triagem.

Quem tem direito ao Acordo Previdenciário Brasil-EUA?

Com base nos casos que atendemos em Framingham e em todo o território americano, os perfis mais comuns que se beneficiam do acordo são:

Brasileiros que trabalharam no Brasil antes de emigrar:
Se você contribuiu para o INSS antes de vir para os EUA e agora contribui para o Social Security, provavelmente tem direito ao acordo. Por isso, não descarte o seu histórico brasileiro.

Brasileiros que retornaram ao Brasil após trabalhar nos EUA:
Se você contribuiu para o Social Security durante sua estadia nos EUA e voltou ao Brasil, pode usar esse período para complementar o tempo do INSS.

Brasileiros próximos da aposentadoria nos EUA:
Quem está chegando perto dos 10 anos de contribuição ao Social Security mas ainda não atingiu os 40 créditos pode usar o tempo brasileiro para completar o requisito.

Dependentes de trabalhadores falecidos:
Cônjuges e filhos de trabalhadores que contribuíram para os dois sistemas podem ter direito à pensão por morte pelos dois países. Além disso, esse benefício muitas vezes é desconhecido pelos próprios dependentes.

Como iniciar o processo de solicitação pelo Acordo Previdenciário Brasil-EUA?

O processo envolve agências governamentais dos dois países ao mesmo tempo. Por isso, a organização prévia da documentação é fundamental para evitar atrasos.

Passo 1 — Levantamento do histórico de contribuição:
Você precisa reunir o extrato do CNIS — Cadastro Nacional de Informações Sociais — emitido pelo INSS no Brasil e o Social Security Statement emitido pelo SSA nos EUA. Esses documentos mostram todo o seu histórico de contribuição nos dois países.

Passo 2 — Verificação dos requisitos:
A Flex Documents verifica se você já atingiu os requisitos de cada sistema de forma independente ou se precisa da totalização. Além disso, verifica se sua situação cadastral no INSS e no CPF está regular.

Passo 3 — Tradução certificada dos documentos:
Os documentos brasileiros precisam de tradução juramentada para serem aceitos pelo SSA. Portanto, o CNIS e outros documentos do INSS precisam estar em inglês para o processo americano.

Passo 4 — Solicitação formal:
O pedido é feito junto ao SSA nos EUA e ao INSS no Brasil simultaneamente. A Flex Documents orienta como fazer o pedido correto em cada sistema para que os processos se comuniquem adequadamente.

Passo 5 — Acompanhamento:
O prazo de análise varia por sistema e pela complexidade do caso. Por isso, o acompanhamento regular do processo é fundamental para garantir que nenhuma documentação adicional fique pendente sem resposta.

Qual é o prazo para solicitar os benefícios do acordo?

Não existe um prazo fixo para iniciar a solicitação. No entanto, quanto antes você organiza a documentação e entende seu histórico de contribuição, mais preparado estará quando chegar a hora de se aposentar.

Além disso, em caso de invalidez ou falecimento, os benefícios têm prazos específicos para solicitação. Por isso, a Flex Documents recomenda fazer o levantamento do histórico de contribuição antes que qualquer situação de urgência surja.

A Solução Flex: basta vir, pagar e esquecer toda a burocracia

Lidar com agências governamentais de dois países ao mesmo tempo pode ser um labirinto de formulários técnicos e exigências de tradução. Na Flex Documents, simplificamos o caminho:

Atendimento sem agendamento:
Não sabe por onde começar? Você pode passar no nosso escritório em qualquer horário da nossa grade. Nossa equipe faz a triagem inicial do seu histórico de contribuição e já identifica se você tem direito ao acordo.

Organização de documentos:
Organizamos seu CNIS e seu Social Security Statement e preparamos as traduções certificadas exigidas para que os processos dos dois países se comuniquem corretamente.

Processo completo:
Basta vir, pagar e esquecer toda a burocracia. Nossa equipe assume a organização dos dossiês para que você garanta seu direito sem estresse.,

Atendimento nacional via WhatsApp

Você nos manda seus extratos pelo WhatsApp e nossa equipe faz o diagnóstico completo do seu histórico de contribuição. Identificamos se você tem direito ao acordo e qual é o caminho mais vantajoso para o seu caso.

Atendemos brasileiros em qualquer estado americano de forma totalmente remota.

Estamos disponíveis de segunda a sexta (9am — 7pm) e sábados (9am — 6pm), com o compromisso de organizar sua documentação antes do prazo que você precisar.

Perguntas frequentes sobre o Acordo Previdenciário Brasil-EUA

Posso me aposentar pelos dois países ao mesmo tempo?
Sim. Se você contribuiu para os dois sistemas, pode receber benefícios dos dois ao mesmo tempo. Portanto, você recebe uma parcela proporcional do INSS e uma parcela proporcional do Social Security simultaneamente.

Meu tempo de contribuição no Brasil some se eu não usar o acordo?
Não. O tempo de contribuição ao INSS no Brasil não some. Além disso, você pode solicitar a aposentadoria pelo INSS de forma independente mesmo que não use o acordo para o sistema americano.

Preciso ter contribuído por quanto tempo no Brasil para usar o acordo?
Não existe um mínimo de tempo no Brasil para usar a totalização. Qualquer período de contribuição ao INSS pode ser somado ao Social Security. Por isso, mesmo quem contribuiu por poucos anos no Brasil pode se beneficiar.

O acordo cobre autônomos e trabalhadores informais?
Apenas contribuições formais registradas no INSS e no Social Security são consideradas. Portanto, períodos de trabalho informal sem registro não entram na totalização.

Como obtenho o extrato do CNIS morando nos EUA?
O CNIS pode ser obtido pelo aplicativo Meu INSS ou pelo portal do governo brasileiro online. Se houver dificuldade de acesso, a Flex Documents orienta como obter o documento remotamente. Além disso, se o CPF estiver irregular, é necessário regularizá-lo antes de acessar os sistemas do governo brasileiro.

O acordo se aplica a dependentes que nunca trabalharam?
Dependentes como cônjuge e filhos podem ter direito à pensão por morte pelo acordo, mesmo que nunca tenham contribuído para nenhum dos dois sistemas. Por isso, em caso de falecimento do segurado, é importante verificar esse direito o quanto antes.

Conclusão

Seu tempo de trabalho é um patrimônio que deve ser respeitado. Com a Flex Documents, você usa o Acordo Previdenciário Brasil-EUA a seu favor e garante que nenhum ano de contribuição seja desperdiçado.

Trabalhou no Brasil e quer saber como somar seu tempo de serviço? Não deixe para descobrir as regras na hora de parar de trabalhar.